Brunetta & Poleza Advocacia

Termos de política e privacidade de dados

Prezando sempre pela transparência, privacidade e segurança, elaboramos esta aba a fim de sanar quaisquer dúvidas a respeito da coleta, uso e transferência de dados e informações dos usuários que acessarem nosso site.

Ao acessar o endereço, o usuário pode livremente consentir com o uso de seus dados, os quais serão armazenados apenas para fins de administração e direcionamento do site, proporcionando uma melhor experiência ao usuário, sempre em observância das previsões normativas dispostas na Lei Federal nº 13.709/2018, e do art. 5º, LXXIX e art. 22º, XXX, ambos da Constituição Federal de 1988.

Dado o consentimento do usuário, isto é, sua manifestação livre, informada e inequívoca, autorizando expressamente o tratamento de dados, é feita a coleta e o armazenamento das informações, que serão utilizadas com a única finalidade de melhorar a experiência do usuário, auxiliando na administração e direcionamento dos conteúdos desenvolvidos pelo site.

O seu consentimento será obtido de forma específica para a finalidade supra exposta, sempre em observância das previsões legais, bem como evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do escritório Brunetta e Poleza Advogados Associados com seus usuários.

Nos comprometemos a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer um de nossos usuários, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.